1. Introdução

A plataforma “Reprogramação Metabólica” da SANUS, em pleno respeito à privacidade e à proteção dos dados de seus usuários, apresenta seu Aviso de Privacidade, fundamentado nos preceitos da Constituição Federal de 1988, conforme atualizada pela Emenda Constitucional nº 115/2022, que inclui direitos relacionados ao acesso à informação e à proteção de dados. Este Aviso está igualmente alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e às normativas internacionais aplicáveis, garantindo a integridade e a segurança das informações dos usuários nas atividades oferecidas pelo APP.

     2. Da Aceitação e do Cadastro.

A utilização da plataforma SANUS pressupõe a aceitação deste Aviso de Privacidade, bem como do Termo de Adesão e Uso a este vinculado. O cadastro requer informações completas e atualizadas, e a veracidade dos dados é de responsabilidade do usuário.

    3. Dos Dados Pessoais Coletados:

A privacidade e a proteção dos dados dos Usuários são de extrema importância para o Aplicativo “Reprogramação Metabólica”. Os dados coletados incluem, mas não se limitam a:

  • Dados Pessoais

 

Nome completo

CPF

Data de nascimento

Gênero biológico

Telefone de contato

Endereço de e-mail

Informações de login e senha

Dados Sensíveis de Saúde Coletados:

  • Informações relativas a condições de saúde cardiovascular (mediante resposta ao PAR-Q)
  • Registros de medicamentos para pressão arterial (se aplicável)
  • Histórico de medidas corporais e avaliações físicas (peso, percentual de gordura corporal, medidas de dobras cutâneas, etc.)
  • Informações sobre ingestão de água e hábitos alimentares
  • Registros de treino e atividade física
  • Dados Sensíveis Coletados por Imagens:

 

Imagens capturadas pela câmera do dispositivo para a criação de avatar do usuário ou para registro de progresso físico, as quais são consideradas dados sensíveis. O Usuário deve assegurar que, ao capturar imagens, o local e as situações ao fundo sejam adequados, e que sejam observados o decoro e a privacidade, incluindo o uso de vestuário apropriado.

  • Dados Utilizados para Pagamento:

 

Nome impresso no cartão

Número do cartão

Data de validade do cartão

Código de segurança (CVV)

Nome, CPF e telefone do titular do cartão

Todos os dados de saúde são classificados como sensíveis e estão sujeitos a um maior nível de proteção. O tratamento destes dados está estritamente alinhado com as finalidades descritas neste Termo e na Política de Privacidade do Aplicativo e será conduzido em total conformidade com a LGPD e outras regulamentações aplicáveis.

Os dados coletados serão utilizados para fornecer, manter, proteger e melhorar os serviços ofertados, processar pagamentos, e para comunicações relacionadas ao Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, atualizações, suporte e marketing.

O Aplicativo implementa rigorosas medidas técnicas e administrativas para assegurar a integridade e a confidencialidade dos dados, prevenindo acessos não autorizados, alterações indevidas e outras potenciais ameaças à segurança dos dados pessoais.

4. Como usamos suas informações?

Podemos usar as informações que coletamos das seguintes maneiras: Para gerenciar suas solicitações e fornecer nossos serviços, personalizar a experiência do usuário e permitir que entreguemos o tipo de serviço  e conteúdo proposto.

Para melhorar nossos sites e aplicativos para melhor atendê-lo.

Para enviar comunicações comerciais relacionadas aos seus pedidos ou outros produtos e serviços.

    5. Dos Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer informação processada.

A  SANUS garante o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao processamento das informações nos termos da regulamentação de proteção de dados aplicável, resguardando os dados necessários para fins atendimento da base legal do qual fora motivo da contratação.

   6. Com quem compartilhamos suas informações pessoais?

Não vendemos, negociamos ou transferimos para terceiros suas informações. Podemos compartilhar suas informações com parceiros e fornecedores confiáveis apenas se precisarem dessas informações para cumprir suas obrigações específicas (por exemplo, para fornecer nosso serviço, coletar, armazenar e processar suas informações, selecionar e veicular anúncios relevantes e para melhorar e otimizar nossos sites e aplicativos), e exigimos que o façam com base em nossas instruções e em conformidade com este Aviso de Privacidade e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas e regulamentos aplicáveis.

   7. Qualquer outra informação só pode ser compartilhada com seu consentimento prévio.

Ocasionalmente, a nosso critério, podemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros em nossos sites e aplicativos. Estes sites de terceiros têm Avisos de privacidade separadas e independentes. Portanto, não temos responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo e atividades desses sites vinculados. No entanto, buscamos proteger a integridade de nosso site e receberemos qualquer feedback sobre esses sites.

   8. Do Aviso de Privacidade. 

Ao aceitar este Termo, o usuário consente com a coleta, uso e armazenamento de informações conforme o Aviso de Privacidade, que está alinhado com a legislação de proteção de dados, como a LGPD.

    9. Plataforma de Gestão Financeira.

A Política de Privacidade da Plataforma de Gestão Financeira assegura a proteção da privacidade, acessibilidade, qualidade, transparência e segurança dos dados pessoais dos usuários e visitantes. Ao registrar-se na plataforma, o usuário concorda com os termos da política, que detalha a coleta, uso e compartilhamento de informações pessoais​​.

A Plataforma de Gestão Financeira coleta uma ampla gama de dados pessoais para fins de prestação de serviços, autenticação de usuários e outras operações legítimas e essenciais. Dados podem ser compartilhados sob circunstâncias específicas, como exigências legais, e são protegidos por medidas de segurança abrangentes. Os usuários têm direitos claros em relação aos seus dados, incluindo acesso, correção e exclusão, e a política pode ser atualizada para refletir mudanças nas leis ou na própria plataforma​​.

   10. Da Resolução de Conflitos e Foro.

Disputas relacionadas a estes Termos serão submetidas ao Direito brasileiro, com foro na cidade de Toledo – PR.